A MULHER NO SISTEMA PENINTECIÁRIO

CEDHAP abre inscrições para 11º Colóquio

“A Mulher no Sistema Penitenciário” será o tema do próximo Colóquio que acontecerá em 26 de março, às 14h, no auditório da SJCDH.
Estão abertas as inscrições para o 11º Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos que será realizado no dia 26 de março, às 14h, no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O tema deste mês será “A Mulher no Sistema Penitenciário” em que será abordada a condição do sexo feminino tanto para quem se encontra em cumprimento de pena ou é egressa, como para quem é familiar e para as que trabalham em unidades prisionais femininas.
No Colóquio serão apresentados estudos voltados para relações de gênero, práticas e representações sociais, família e gestão pela doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe, Márcia Tavares. A diretora do Conjunto Penal Feminino, Ayala Nolasco, tratará sobre as especificidades e as articulações de políticas públicas para a mulher em situação de privação de liberdade ou egressa.
De acordo com a coordenadora do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J. Calmon de Passos (CEDHAP), Joselita Filha, o Colóquio servirá para abrir uma abordagem sobre o universo feminino que vive em cárcere. “O sistema prisional é pensado sob a ótica do masculino, o que por si só, confronta-se com o direito à cidadania, preconizado pela Constituição, que prevê a busca de garantia da igualdade na diversidade, como a de gênero”, disse.
Segundo Joselita, é preciso abrir espaços para discussões sobre o tema. “Quais as especificidades da visita íntima da presa? Qual o perfil da apenada e porque tem aumentado a proporção de internas em relação aos homens presos? Quais as condições de interação com o sistema prisional das mulheres mães, esposas ou filhas?”, questiona a coordenadora.

Interessados poderão se inscrever gratuitamente através do e-mail cedhap@sjcdh. ba.gov.br ou pelo telefone 71 3117.6911.

Sobre os Colóquios

Os Colóquios Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos são promovidos pelo CEDHAP J.J. Calmon de Passos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) – em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado – e constituem-se em um espaço de diálogo, em que uma conversação livre é antecipada pela apresentação de determinado tema.
O projeto foi iniciado no ano de 2008 e tem como público-alvo servidores e estagiários da SJCDH, profissionais das áreas afins ao tema tratado, estudantes universitários e a comunidade em geral. Desde então, o CEDHAP registrou mais de 500 participações nos dez Colóquios anteriores. Este ano, além do tema “A Mulher no sistema penitenciário”, também serão abordados “A questão indígena sob a ótica do Direito Penal”, “Medida de segurança”, “Direito Constitucional”, “Trabalho”, “A assistência religiosa para o preso – a garantia do acesso à diversidade religiosa”. “O voto do preso”, “A criança e o sistema penitenciário”, “A questão do negro no sistema penitenciário” e o “O direito à saúde e à sexualidade na execução penal”.

Fonte:http://www.sjcdh.ba.gov.br/