segunda-feira, janeiro 31

Lei Maria da Penha sob ameaças



A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) comemora três anos sob grave ameaça, segundo alerta a coordenadora da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O maior entrave parte do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09, que reforma o Código de Processo Penal e revoga quase toda a parte específica sobre proteção da mulher. Também são apontadas como questões cruciais para a sobrevivência da lei as ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constitucionalidade da legislação e seus procedimentos.

Além da batalha pela não aprovação do PLS 156/09 da forma como está, as ações neste ano, segundo Alice Portugal, devem se concentrar na criação das varas especiais da mulher em todo o país. Ela informou que na Bahia já existem 11 dessas varas, mas disse que é preciso haver mobilização para implantá-las em todo os estados. Para a deputada, apesar de a Lei Maria da Penha ter se tornado um paradigma internacional de combate à violência contra a mulher, copiada em inúmeros países, sua implementação é uma luta que precisa ser renovada.

Discórdia sobre lei que que instituiu juizados especiais criminais e cíveis
Tanto em relação à reforma do Código de Processo Penal quanto às ações na Justiça, um ponto central de discórdia é a Lei 9.099/95, que instituiu os juizados especiais criminais e cíveis. O texto do PLS 156/09, que foi elaborado por uma comissão de juristas e será relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), integra toda essa lei ao código. Dessa forma, é revogado o artigo 41 da Lei Maria da Penha, que exclui da incidência da Lei 9.099/95 os crimes de violência contra as mulheres.

A lei dos juizados especiais favorece a conciliação e não admite a prisão em flagrante ou preventiva. O projeto do Senado só exclui dessa regra os crimes militares, que continuam com seu regime específico. O artigo 296 do projeto também possibilita ao juiz deixar de punir o criminoso caso considere que isso possa ser danoso à harmonia familiar. Para Myllena Calasans de Mattos, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea), isso põe por terra os esforços para dar visibilidade ao problema da violência contra a mulher, "que é do Estado e da sociedade".

Ela explica que na sua maior parte os crimes contra as mulheres são de ameaça, dano moral, lesão corporal leve, constrangimento ilegal e violação de domicílio, considerados de baixo poder ofensivo pela legislação geral.
- A Lei Maria da Penha é um grande avanço porque conseguiu agravar o crime de violência contra as mulheres, classificando- o como violação dos direitos humanos - afirma.
Para o Cfêmea, revogar esses dispositivos significa um enorme retrocesso e pode, paulatinamente, representar a perda desses direitos e um retorno à Lei 9.099/95, "que consagrou a banalização da violência doméstica como crime de menor potencial ofensivo".

Os questionamentos no STJ discutem se, no caso dos crimes de lesão corporal leve e culposa, o início da ação só é possível por iniciativa da vítima, que pode inclusive retirar a queixa, ou se o Ministério Público pode tomar essa decisão.
De acordo com o Cfêmea, a exigência de que a mulher faça a queixa e a mantenha nega a eficácia e desvirtua os propósitos da lei, que busca contornar as condições que fazem a vítima retirar a queixa: medo de novas agressões, falta de apoio social, dependência econômica, desconfiança na Justiça, entre outros.

Ao STF, caberá decidir se a Lei Maria da Penha nega ou não a igualdade entre homem e mulher. A deputada Alice Portugal lembra que a lei - relatada na Câmara pela ex-deputada Jandira Feghali e, posteriormente, pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) - existe porque a mulher é discriminada e, por causa disso, sofre violência e assédio de todo tipo.

Fonte: O Globo
Postado por DEFESA DA MULHER- WJDW

domingo, janeiro 23

Gostoso é esperar



Um dos grandes baratos da relação a dois, claro, quando se ama com paixão é esperar a pessoa amada.
Quando garota, eu curtia muito a expectativa do retorno dos meus pais à nossa casa.
Embora, fossemos nove irmãos, todos a esperar ansiosos por nossos pais que trabalhavam fora para sustentar seus filhos e filhas, eu me sentia como se fosse à única.
Coisas de criança. Conta a minha mãe que eu mamei até os cinco anos de idade. Sempre que ela voltava do trabalho, eu corria à pedir sua mama. Claro, não me lembro, mas, algo me diz que fui muito amada na infância.
Receber meu pai então era a melhor de todas as sensações vividas por mim quando menina. Um suéter vermelho trazia o cheiro do homem vaidoso que meu pai conseguia ser, mesmo com todas as dificuldades econômicas que enfrentavam.
Penso que não houve uma só vez, para faltar um abraço. Eu adorava sentir os fios de sua barba que teimavam em aparecer, arranharem o meu rostinho de menina. Adorava comer aqueles alimentos industrializados que meu pai trazia na volta para casa. Hoje, não permito que meus filhos e filhas comam, mas, confesso, eu amava tudo aquilo!
Diversas vezes, “arquitetei” uma febre ou uma dor de alguma coisa, só para receber a visita do meu pai no nosso quarto. Eu deixava o recado que estava doente, alguém daria, com certeza. O certo é que, às vezes sonolenta sentia sua mão sobre a minha fronte e ouvia seus “cochichos” com Papai do Céu, o que me faria dormir durante toda a noite.
Hoje, depois de “crescida”, ainda curto a expectativa do retorno, só que dessa vez, do homem que amo. Como é bom ter alguém que vai chegar. Quer seja para amar com loucura ou, somente para você abraçar forte e descansar sobre o seu peito.
De todas as situações criadas ou inusitadas no amor a dois, penso mesmo, que o grande barato é você conseguir alimentar o gostinho da espera. E mais ainda, provocar em quem vai chegar, a ansiedade de estar logo em casa. Talvez, esse seja o indicador de que as coisas não vão bem entre duas pessoas que se amam, quando não conseguem mais sentir o desejo do reencontro diário.
O anseio pelo recomeço diário é sem dúvida, um dos principais motores de uma relação, creio eu.
Sentir-se ansiosa (o) e feliz com a expectativa pela chegada, tanto quanto pelo retorno para quem se ama, do meu ponto de vista, é e será sempre o grande barato do amor!

Categoria: Crônica

Célia Regina Carvalho

Primeira Vez




Nosso primeiro contato físico...?
Local privado
Evento público
Centenas de pessoas
Dezenas de personalidades
Era dia!
Uma volição nos envolveu:
Sumiram todos (era o que sentiamos).
Meus calcanhares suspenderam meu corpo...
Seus braços longos abraçaram-me à cintura...
Meus braços envolveram seu pescoço...
Seus lábios roçaram meu rosto e arrepiaram-me a nuca quando tocaram a pontinha da minha orelha.
Respirei pausadamente no seu ouvido: silenciei.
Nossos corpos se tocaram!
Ouvimos as batidas apressadas um do outro...
Aquela foi à primeira vez.
Depois dela, nunca mais quisemos nos separar!

Célia Regina Carvalho

sábado, janeiro 22

Confissão


Quer saber, não tenho medo de confessar que te amo.
Mesmo depois de algumas situações desagradáveis que me aconteceram...
Depois de um ou dois relacionamentos desastrosos, ainda assim, consigo recomeçar e amar outra vez.
Recomeço com algumas diferenças:
Abandono meu passado!
Amo-te sem reservas!
Amo-te sem desconfianças.
Amo-te sem comparações!
Amo-te sem fazer planos: seja o que Deus quiser!
Sobre não fazer planos, não posso afirmar que seja a maneira mais correta ou madura de começar uma relação a dois, porém, asseguro que foi a melhor maneira que encontrei para amar.
Amo-te intensamente como se fosse à primeira vez e, talvez seja mesmo essa a primeira vez.
É que, nunca senti tanta necessidade de ter alguém perto de mim, como experimento contigo!
A saudade na maioria das vezes é gostosa... Preenche! Não sei explicar...
Mas, quando dói... Dói pra valer! Sufoca de verdade.
Tem algo a mais entre nós que ainda não sei explicar. Nunca me senti tão leal a um homem, como a ti!
Parece mesmo que tu és parte de mim e, é justamente aquela que me faz sentir inteira!
Por isso, não posso chamar-te metade: tu me completas demais para ser meio.
Tu és inteiramente o que sou...
Também eu, não sou tua em partes, nem por metade: sou tua por inteiro!
Cada pedacinho de mim...
Cada parte do meu corpo...
O todo do que sou pertence a ti: quer estejamos perto ou distantes!
É assim que me sinto...
Confessadamente tua!
Para sempre, tua...
Tu estás presente e és o meu futuro: somos felizes, isso basta...

Convicção do Dia



Meu amor...
“Eu não passaria por esta vida sem te conhecer, menos ainda sem te amar, até que outra existência me fosse oferecida”!

Célia Regina Carvalho

terça-feira, janeiro 18

A obesidade mental


João César das Neves 


O prof. Andrew Oitke, catedrático de Antropologia em Harvard, publicou em 2001 o seu polêmico livro “Mental Obesity”, que revolucionou os campos da educação, jornalismo e relações sociais em geral.
Nessa obra introduziu o conceito em epígrafe para descrever o que considerava o pior problema da sociedade moderna. Há apenas algumas décadas, a Humanidade tomou consciência dos perigos do excesso de gordura física decorrente de uma alimentação desregrada. “É hora de refletir sobre os nossos abusos no campo da informação e do conhecimento, que parecem estar dando origem a problemas tão ou mais sérios do que a barriga proeminente.”
Segundo o autor, “a nossa sociedade está mais sobrecarregada de preconceitos do que de proteínas; e mais intoxicada de lugares-comuns do que de hidratos de carbono. As pessoas se viciaram em estereótipos, em juízos apressados, em ensinamentos tacanhos e em condenações precipitadas. Todos têm opinião sobre tudo, mas não conhecem nada. ”
“Os ‘cozinheiros’ desta magna “fast food” intelectual são os jornalistas, os articulistas, os editorialistas, os romancistas, os falsos filósofos, os autores de telenovelas e mais uma infinidade de outros chamados ‘profissionais da informação’”.
“Os telejornais e telenovelas estão se transformando nos hamburgers do espírito. As revistas de variedades e os livros de venda fácil são os “donuts” da imaginação. Os filmes se transformaram na pizza da sensatez.”

“O problema central está na família e na escola”

“Qualquer pai responsável sabe que os seus filhos ficarão doentes se abusarem dos doces e chocolates. Não se entende, então, como aceitam que a dieta mental das crianças seja composta por desenhos animados, por videojogos que se aperfeiçoam em estimular a violência e por telenovelas que exploram, desmesuradamente, a sexualidade, estimulando, cada vez com maior ênfase, a desagregação familiar, a permissividade e, não raro, a promiscuidade. Com uma ‘alimentação intelectual’ tão carregada de adrenalina, romance, violência e emoção, é possível supor que esses jovens jamais conseguirão viver uma vida saudável e regular”.
Um dos capítulos mais polêmicos e contundentes da obra, intitulado “Os abutres”, afirma: “O jornalista alimenta-se, hoje, quase que exclusivamente de cadáveres de reputações, de detritos de escândalos, e de restos mortais das realizações humanas. A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular.”
O texto descreve como os “jornalistas e comunicadores em geral se desinteressam da realidade fervilhante, para se centrarem apenas no lado polêmico e chocante”.
“Só a parte morta e apodrecida ou distorcida da realidade é que chega aos jornais.”
“O conhecimento das pessoas aumentou, mas é feito de banalidades. Todos sabem que Kennedy foi assassinado, mas não sabem quem foi Kennedy. Todos dizem que a Capela Sistina tem teto, mas ninguém suspeita para quê ela serve. Todos acham mais cômodo acreditar que Saddam é o mau e Mandella é o bom, mas ninguém se preocupa em questionar o que lhes é empurrado goela abaixo como “informação”.
Todos conhecem que Pitágoras tem um teorema, mas ignoram o que é um “cateto.”
Prossegue o autor: “Não admira que, no meio da prosperidade e da abundância, as grandes realizações do espírito humano estejam em decadência. A família é contestada, a tradição esquecida, a religião abandonada, a cultura banalizou-se e o folclore virou ‘mico’. A arte é fútil, paradoxal ou doentia. Floresce, entretanto, a pornografia, o cabotinismo (aquele que se elogia), a imitação, a sensaboria (sem sabor) e o egoísmo. Não se trata nem de uma era em decadência, nem de uma ‘idade das trevas’ e nem do fim da civilização, como tantos apregoam. Trata-se, na realidade, de uma questão de obesidade que vem sendo induzida, sutilmente, no espírito e na mente humana. O homem moderno está adiposo no raciocínio, nos gostos e nos sentimentos. O mundo não precisa de reformas, desenvolvimento, progressos. Precisa sobretudo de dieta mental”.

(Blog Teoria da Conspiração - O Que Eles não gostariam que você soubesse…)

Com informações de: Blog e Diversidade

quarta-feira, janeiro 12

Posso te amar!




 
Eu não podia imaginar que um dia amaria tanto alguém, como amo você!
É tanto amor...
É tanto querer...
É tanto gostar...
Tanta paixão, que às vezes penso que já não sou eu...
E, talvez não seja mesmo!
Talvez nem sejamos mais dois...
Talvez sejamos um, de tanto bem querer!

A vontade de estarmos juntos supera qualquer distância...
Para o nosso amor, não existem obstáculos, desconfianças, nem inseguranças!
Somos tudo aquilo que propusemos ser e com todos os nossos direitos possíveis,  impossíveis, permitidos ou proibidos!

Posso te amar!
Eu sei: podemos nos amar...

Célia Regina Carvalho

terça-feira, janeiro 11

Plenitude




Descobrimos que não existem metades entre nós.
Somos inteiramente um do outro.
Plenos, com metades inteiras.

Célia Regina Carvalho